O Governo Federal planeja a introdução de novos serviços de trens de passageiros. O Ministério da Infraestrutura abriu uma consulta pública para formular um marco legal do transporte ferroviário de passageiros. Posteriormente um projeto de lei deve ser encaminhando ao Congresso Nacional nos primeiros meses do ano que vem.
O documento fica disponível para contribuições até 28 de janeiro de 2022. No portal Participa +Brasil, do Governo Federal, podem ser encontrados os documentos relativos à Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros.
“Nós identificamos um vácuo e a falta de um instrumento que consolidasse toda essa atividade do transporte ferroviário de passageiros. Nós tínhamos alguns instrumentos inconclusos e nós precisávamos consolidar isso em um único instrumento que fosse levado a definição de uma política pública,” disse a diretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais (DPLAN) da Secretária Nacional de Transportes Terrestre (SNTT), Lorena Duarte.
O MINFRA firmou também um convênio com o Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a entrega de um plano de desenvolvimento de trens de passageiros, que identificará trechos prioritárias e traçados possíveis. Esse documento deverá ficar pronto até o fim de 2022.
A ideia da pasta é pavimentar caminhos para que os próximos governos invistam no modal de passageiros.
