A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), em um comunicado, diz que a omissão do Governo Federal frente aos sucessivos reajustes do óleo diesel, insumo que representa em média 26,6% do custo do transporte público coletivo, está forçando a insolvência das empresas operadoras e o colapso dos sistemas de transporte público.
A nota lembra que com o aumento acumulado de 65% do combustível somente este ano, as operadoras não terão aumentar a tarifa para evitar a suspensão da prestação dos serviços. “Em geral as tarifas são reajustadas anualmente, enquanto o diesel tem sofrido reajustes quase semanais, o que torna impossível absorver o impacto sobre os custos do serviço.” A associação menciona ainda que o serviço de ônibus é essencial e um direito social previsto na Constituição.
“Muitas prefeituras e governos estaduais têm demonstrado sensibilidade com os efeitos da crise sobre a população e feito esforços no sentido de reduzir a carga tributária ou subsidiar a prestação dos serviços, mas nem todas as cidades têm condições financeiras para enfrentar a crescente pressão da alta dos insumos, com destaque para os combustíveis, que dependem de políticas nacionais de preços.” – diz ainda o trecho da nota.
A NTU quer que o Governo Federal adote, com urgência, adote uma política de preços para os combustíveis que garanta um mínimo de previsibilidade e estabilidade, que não fique simplesmente à deriva das variações cambiais e das cotações das commodities. “Os contratos de concessão e permissão das operadoras de transporte público têm que ser honrados, para que se possa garantir o direito constitucional do cidadão brasileiro ir e vir com dignidade“.
