A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP aprovou nesta semana um Projeto de Lei que torna obrigatório a vacinação contra o novo coronavírus, para acesso a espaços públicos, como o transporte coletivo. A medida é de autoria do Deputado Campos Machado.
O projeto cita o impedimento de pessoas que não se vacinarem ao acesso de ônibus, trens do Metrô e CPTM, acesso aos aeroportos, instituições de ensino e outras.
“Está mais do que claro que a vacinação não é uma escolha individual, e sim uma questão de saúde pública, razão pela qual meu projeto estabelece que, além do ingresso a locais públicos e ao transporte, o comprovante de imunização será necessário para se obter documentos públicos, para inscrição em concursos públicos e demais modalidades de prestação de serviço, ou relação com poderes públicos”, diz a publicação do deputado.
O projeto segue para aprovação do governador João Doria.