VLT

Prefeitura terá de criar fundo para garantir funcionamento do VLT Carioca

Publicação da Coluna de Alcelmo Goes, no jornal “O Globo“, informa que a Prefeitura do Rio de Janeiro terá de usar suas receitas patrimoniais  para criar um fundo de R$ 40 milhões para garantir o contrato de concessão do VLT carioca. Trata-se de uma decisão da 11ª Câmara Cível do TJ do Rio, que rejeitou recurso do município e manteve a liminar concedida pela 2ª Vara de Fazenda Pública.

Receitas patrimoniais são obtidas por meio de alugueis de imóveis, cobrança de laudêmios, concessões e permissões de uso.

O fundo poderá ser acionado pela operadora no caso do não recebimento dos repasses municipais. A empresa cobra dívida de R$ 246 milhões e quer a rescisão do contrato. Em caso de descumprimento da liminar, o município terá de pagar multa diária de R$ 70 mil.

Sobre o autor do post

Renato Lobo

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

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