Neste semana, empresas de fretamentos entre elas a Buser, as vezes chamado de Uber do ônibus, fizeram o protesto nas ruas de São Paulo. A Buser emitiu comunicado dizendo que a Artesp tenta clandestinizar serviço. Já o SETPESP – Sindicato Empresas Transportes Passageiros Estado São Paulo, que representa as 70 empresas regulares que realizam o transporte intermunicipal no Estado de São Paulo, divulgou uma nota repudiando o posicionamento da empresa.
A plataforma digital afirmou que propostas da Artesp irão impactar na venda de viagens por meio de apps dando status de clandestinidade ao segmento.
A agência, segundo a nota enviada a empresa, pretende obrigar o “circuito fechado“, ou seja, a obrigatoriedade de compra de ida e volta aos passageiros no regime de fretamento. Os fretadores destacam que essa norma já foi considerada inconstitucional pela Justiça em outros estados. Além disso apontam que de maneira geral a proposta impõe um conjunto de medidas que inviabiliza o “Uber do Ônibus”, como é conhecido.
Já o sindicato em um outro comunicado, sem mencionar a Buser, diz que o app atua de forma irregular, e que tem desobedecido a regulação dos serviços de fretamento, sendo também alvo de decisões judiciais desfavoráveis em vários Estados do país. Diz que a atividade deste aplicativo já foi considerada irregular pela Artesp, pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, além de oito decisões judiciais desfavoráveis pelo país.
O SETPESP defende que sejam fortalecidos os mecanismos de fiscalização e de controle que coíbam operadores irregulares, que não arcam com as obrigações e custos que as empresas legalizadas assumem, e oferecem riscos à segurança dos passageiros.
Os serviços da buser são realmente bem em conta. Por outro lado, há a parcela da sociedade que a tecnologia é presenta para facilitar os deslocamentos, seguindo o advento da Uber e 99, e dos apps de micromobilidade.
As tecnologias acabaram por tornar o transporte mais acessível no ponto de vista da tarifa. Por outro lado, a desregulamentação dos serviços pode acarretar em outros problemas. Uma viagem por meio da Buser só pode ser feita quando um grupo de viagem possui uma quantidade mínima de passageiros pagantes.
Na outra ponta, serviços regulares garantem a manutenção de linhas com menores fluxos de passageiros. Ou seja, linhas regulares rentáveis ajudam a manter outras ligações deficitárias. Além disso, os serviços regulares são obrigados por lei a manter a cotar de passagens gratuitas, como por exemplo para os idosos.
