Uma ação da Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo pede a volta das velocidades baixas nas marginais Tietê e Pinheiros. O grupo moveu, em 2017, uma ação civil pública contra a prefeitura de São paulo, pelo aumento que considera “irresponsável e sem debate público” das velocidades das marginais Pinheiros e Tietê.
A entidade, no entanto, havia perdido ações em duas instâncias, e após recorrer ao STJ – Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal emitiu um parecer favorável a ação.
O STJ ainda deve avaliar se aceita ou não parecer para, então, promover o julgamento do mérito. “A redução de velocidades, apesar de ser impopular, é uma das principais medidas para a segurança viária e para reduzir a letalidade no trânsito”, diz um comunicado da Ciclocidade nas redes sociais.
As velocidades haviam sido reduzidas durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, na pista expressa para 70 km/h, na central (marginal Tietê) para 60 km/h, e na local para 50 km/h.
Assim o seu sucessor, João Doria, assumiu a prefeitura em 2017, as velocidades voltaram para 90 km/h, 70 km/h e 60 km/h, respectivamente. Somente a faixa de ônibus permaneceu em 50 km/h.
Para o subprocurador-geral do MPF Mário José Gisi, o aumento da velocidade máxima permitida nas marginais ofende “as normas constitucionais e legais de proteção à vida e à segurança do trânsito”. Não há uma data para o julgamento da ação no STJ.
