Em meio a paralisação parcial que atinge o sistema de ônibus da cidade de São Paulo nesta sexta-feira, 6 de setembro, a prefeitura formaliza os contratos com as empresas de ônibus para os próximos 15 anos.
A Procuradoria Geral do Município deve dar aval à assinatura. Os novos contratos foram suspensos depois que a Justiça paulista considerar ilegal o prazo de 20 anos.
“Estamos recorrendo dessa determinação do Tribunal de Justiça (de não poder ter 20 anos) em instância superiores. Mas já readaptamos os contratos de 20 para 15 anos para que a gente possa assinar o mais breve possível, dentro de um prazo de 15 anos. E, se for o caso e as instâncias superiores reverem esse caso do Tribunal de Justiça, a gente volta para o prazo de 20 anos”, disse o prefeito Bruno Covas a rádio Eldorado.
Nas palavras do chefe do executivo, “a ideia é acabar já no dia de amanhã com os contratos emergenciais.”.
De acordo com informações do site Diário do Transporte, os contratos com o sistema local já foram assinados.
A licitação deveria ser concluída em 2013, na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. Mas o petista postergou o processo após as manifestações de 2013, quando parte da sociedade questionava a chamada “caixa preta do transporte”.
De lá para cá, a administração municipal tenta formalizar os contratos, sem sucesso. Uma série de questionamentos foram levantados por tribunais de conta.
