A justiça negou um pedido de liminar da concessionária VLT Carioca, para o pagamento de R$ 150 milhões referentes a verbas atrasadas.
O procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Marcelo Marques, que negou o pedido, também recusou a solicitação de urgência para o município encontre formas de garantir uma demanda mínima de 260 mil passageiros por dia.
“Com essa decisão do Tribunal de Justiça, a quem nós agradecemos, a prefeitura consegue ter mais tempo para negociar os termos mais justos deste contrato.” disse o procurador, em um vídeo nas redes sociais.
A Parceria Público Privada – PPP prevê o município a compensar qualquer déficit de receita em caso de número menor de passageiros do que os 260.000 passageiros esperados por dia. O número de usuários é atualmente de 80 mil passageiros por dia e a operadora está reivindicando a multa ao município.
O consórcio VLT Carioca é formado pela CCR, Invepar, Odebrecht Transport e RioPar, cada um com 24,4% de participação, além de BRT e RATP Dev. A CCR disse que está interessada em comprar a parte dos outros membros, mas apenas se a rede de ônibus for reorganizada, como inicialmente previsto.
