O governador de São Paulo, João Doria, decidiu, esta semana, cancelar o prosseguimento da construção da linha 18 – Bronze, que seria um monotrilho ligando a estação Tamanduateí, da linha 2 – verde, do Metrô ao ABC.
A dúvida é o que aconteceria com o contrato assinado com a concessionária Vem ABC para a construção e operação da linha 18, agora extinta.
Questionada, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos diz que o contrato com o Consórcio VemABC não prevê multa para o caso de rescisão de contrato por parte do Estado. e que para solicitar indenização por eventuais gastos relacionados ao projeto, o consórcio precisará comprova-los. Diz ainda que o Governo do Estado buscará uma solução amigável, sem qualquer gasto público.
Já a concessionária Vem ABC diz “que não foi comunicada sobre descontinuidade ou rescisão unilateral do Contrato de Concessão Patrocinada No 011/2014. Caso seja comunicada, a mesma seguirá o rito contratual no que diz respeito a tal rescisão”.
O Governo do Estado, geralmente, cobra multas de consórcios quando estes não cumprem suas partes no contrato.
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