Um acordo assinado em 2014 entre o Governo de SP e a concessionária ViaQuatro, responsável pela operação da linha 4 – amarela, do Metrô, as obras da linha deveriam estar prontas até março deste ano. Caso isso não ocorresse, o Governo teria que pagar uma indenização de até R$ 70 milhões à concessionária. Isso se deve pois com menos estações, menos passageiros e, com isso, menos receita. A ViaQuatro comprou trens e se preparou para que a linha já estivesse finalizada.
Como sabemos, o prazo acabou e a linha não está pronta. Ainda faltam 2 estações: São Paulo – Morumbi, que deve ser entregue até o fim deste ano, e a complicada Vila Sônia, que agora deve ficar somente para 2020.
No acordo, prevê que a ViaQuatro receba R$ 2,3 milhões por mês a partir de julho deste ano.
O possível pagamento dessa indenização é tido como um risco fiscal ao Estado e foi detalhado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em discussão na Assembleia Legislativa.
Em resposta a reportagem do portal UOL, A ViaQuatro informou, por nota, que, “alinhada ao seu compromisso com a prestação de um serviço de qualidade e excelência”, as “questões relacionadas a reequilíbrio econômico e compensação financeira do contrato de concessão da linha 4-amarela já estão sendo encaminhadas para solução junto ao poder concedente (o governo do Estado)”.
A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos confirma a negociação. Em nota, afirma que “está em tratativas com a concessionária ViaQuatro para avaliar os impactos das alterações de cronograma na fase 2 da construção da linha 4-amarela para posteriormente adotar as medidas necessárias a fim de resguardar os interesses tanto da empresa como do poder público”.
“Cabe ressaltar que todas as questões relativas aos contratos de concessão são submetidas a manifestações da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas (CAC-PPP) e do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP)”, informa em nota o governo. O Estado também frisou que tem “envidado todos os esforços para concluir as obras da fase 2 da linha 4-amarela no menor prazo possível”.
Fonte: UOL
