A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da execução do contrato referente a construção da linha 17 – ouro, do Metrô, por montrilho, que, em sua primeira fase, deve ligar o Aeroporto de Congonhas a estação Morumbi, da linha 9 – esmeralda, da CPTM.
A execução do contrato vai ficar suspensa até que o Metrô pague ao consórcio responsável pelas obras os valores referentes à atualização monetária sobre o que foi feito até agora. A medição foi realizada em março de 2018.
Trata-se do contrato do consórcio Monotrilho Integração formado pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida e Scomi. Quem está tocando a maior parte das obras hoje são outros consórcios.
A decisão é da juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ela destacou que a negativa do Metrô em aplicar os índices da inflação penaliza o consórcio contratado.
“Acaso pago apenas o valor nominal após o vencimento previsto na avença, o contratante não estará mais pagando o valor efetivamente previsto, porquanto aquele montante, em razão dos efeitos inflacionários, já não corresponde à quantia original, configurando-se, assim, o enriquecimento ilícito do contratante que, em verdade, desembolsa valor inferior ao que foi efetivamente ajustado”, disse a magistrada.
A juíza ainda destacou que os motivos e a culpa pelos atrasos na construção do monotrilho serão examinados depois da perícia.
O Metrô diz que vai recorrer.
Esta primeira etapa da linha deveria ter sido concluída para a Copa de 2014. A última previsão é que deve ser entregue no fim de 2019 porém deve ser pouco provável que isso aconteça.
Fonte: G1
