A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias e com apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, publicou neste sábado (12), no Diário Oficial do Município, um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber da iniciativa privada estudos para a implantação, manutenção e operação da infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) e paradas de embarque na Radial Leste.
“O BRT significa melhoria de qualidade no sistema de transporte e diminuição do tempo de trajeto das pessoas entre suas casas e locais de trabalho. Essa linha vai ajudar a desafogar a linha vermelha do Metrô. Será uma grande conquista para a cidade de São Paulo”, afirmou o prefeito Bruno Covas, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (11).
Com o PMI, a gestão poderá receber estudos para a concessão do sistema viário que deverá ter 28,8 km e ligará o Terminal de Ônibus Parque Dom Pedro II à Estação CPTM Guaianases. O circuito, que terá 29 paradas de embarque, será dividido em três trechos: trecho 1 com 12 km de extensão, trecho 2 com 7,4 km de extensão e trecho 3 com 9,4 km de extensão. O investimento estimado para a implantação do sistema, que inclui a requalificação das vias asfálticas e calçadas, construção de viadutos, túneis e passarelas, é de aproximadamente R$ 550 milhões.
Para o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a implantação do sistema BRT na Radial Leste pode melhorar muito a mobilidade em São Paulo. “O sistema BRT tem modelos de sucesso em algumas cidades brasileiras, em São Paulo existe o Expresso Tiradentes, mas temos bons exemplos também no México, China e Estados Unidos. Ele traz rapidez no deslocamento e é mais barato se comparado à implantação de metrô, por exemplo. A cada 1 km de metrô, é possível implementar mais de 16 km de BRT”, afirmou Poit.
“O sistema de transporte BRT é uma excelente opção de mobilidade para a população de São Paulo. É uma solução sustentável e que apresenta custo menor de execução. Com a via segregada, o BRT permite uma fluidez melhor para os ônibus”, destacou o secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Sobre o PMI
O objetivo é receber estudos para a implantação, manutenção e operação da infraestrutura do BRT e paradas de embarque. Poderão participar deste PMI pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos de participação previstos no edital. Os interessados em participar do procedimento devem realizar o credenciamento em até 20 dias após a publicação do edital.
Deverão ser apresentados estudos de modelagem físico-operacional, econômico financeira e jurídica, que poderão ser ressarcidos futuramente pelo vencedor da concessão em caso de aproveitamento.
Entre as diretrizes e premissas que devem ser seguidas pelos habilitados estão:
– Não envolve a concessão de ônibus: os estudos não deverão considerar qualquer receita proveniente da concessão dos ônibus (tarifas).
– Unificação de contratos administrativos: contratos de realização de obras e manutenção das paradas (incluindo segurança, limpeza, etc.).
As vedações:
– Cobrança de tarifa na utilização do sistema do BRT pelo concessionário que fará a infraestrutura para o sistema;
– Exploração de painéis luminosos ou publicidade nos abrigos e pontos de parada;
– Concessão de incentivos fiscais não previstos na legislação;
Depois do credenciamento, os autorizados terão cerca de 60 dias para apresentar os estudos. Uma Comissão Especial de Avaliação analisará os projetos enviados para planejar o modelo ideal de concessão, que deverá ser lançado para consulta pública no início de 2019.
Fonte: Assessoria Prefeitura de SP.
