O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, garantiu que haverá complementação orçamentária para manter o metrô em funcionamento ao longo de todo o ano em Belo Horizonte e nas outras quatro cidades em que o sistema é operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) – Recife, Natal, Maceió e João Pessoa. Ele assegurou que o serviço não será paralisado.
“Houve redução de recursos orçamentários para o metrô durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) no Congresso Nacional. No entanto, o governo providenciará a complementação orçamentária em tempo. Não haverá qualquer risco de interrupção do serviço”, afirmou, em nota, o ministério. A pasta declarou que o valor da complementação ainda está sendo estimado e não informou quando o Orçamento será recomposto.
Conforme o Ministério das Cidades informou no início desta semana, a intenção é ampliar o Orçamento dos R$ 139,7 milhões aprovados para cerca de R$ 200 milhões. De acordo com a pasta, a limitação orçamentária ocorre devido à necessidade de adequação das despesas do governo à meta de resultado primário e ao limite de gasto advindo do Novo Regime Fiscal.
A garantia da União foi dada após a circulação de um ofício assinado pelo diretor-presidente da CBTU, José Marques de Lima, em 31 de janeiro, sobre os cortes no orçamento destinado à companhia – neste ano, o recurso aprovado para Belo Horizonte totaliza R$ 56 milhões, quase metade dos R$ 103 milhões do ano passado.
Nessa quinta-feira (8), a CBTU afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a garantia do governo de que haverá complementação orçamentária, mas ressaltou que está direcionando todos os esforços para conseguir viabilizar mais recursos e não afetar a operação e a manutenção dos sistemas.
O governador Fernando Pimentel, que disse que iria convidar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), para ir a Brasília pedir mais dinheiro e impedir a paralisação do metrô, ainda não se reuniu com representantes do governo federal e não recebeu posicionamento sobre a complementação orçamentária, conforme a assessoria de imprensa do governo de Minas.
Fonte: Tudo em Dia