O presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Milton Leite (DEM), afirmou que o conteúdo do Projeto de Lei (PL) de sua autoria sobre os combustíveis da frota de ônibus vai contemplar a demanda das organizações de zerar as emissões de poluentes pelos ônibus, mas só daqui a 20 anos. O vereador fez essa declaração em reunião realizada nesta quarta, 8, na câmara, com representantes do projeto Cidade dos Sonhos, Greenpeace, Idec, Minha Sampa e Rede Nossa São Paulo.
O projeto de lei, que vai substituir a legislação em vigor de zerar os poluentes dos ônibus até 2018, completamente ignorada pela prefeitura e pelas empresas, escalona a transição do diesel para combustíveis limpos ao longo dos anos. A meta para os próximos dez anos, segundo Leite, é reduzir as emissões a 50% de Gás Carbônico (CO2), 80% de Óxido de Nitrogênio (NOx) e 90% de Materiais Particulados (MP). Em 20 anos, essas porcentagens deverão ser de 100% de CO2, 95% de NOx e 95% de MP. Haverá sanções de até R$ 3.500,00 por mês para cada ônibus que não cumprir a lei. A transição dos combustíveis será monitorada por um comitê que contará com a participação de membros da sociedade civil.
“Do nosso ponto de vista, o ideal é que a transição fosse realizada em no máximo dez anos e apresentamos estudos técnicos que mostram que essa é seria uma meta possível, economicamente viável e benéfica para a cidade. Entretanto, depois de cinco meses de discussões, esse é o texto possível para o presidente da casa”, diz Flavio Siqueira, representante do projeto Cidades dos Sonhos.
O vereador acredita que a segunda votação seja marcada para dentro de duas semanas. “Não vamos aceitar nada abaixo disso, e ainda há bastante espaço para subir a ambição. Vinte anos para zerar as emissões dos ônibus é muito tempo. Agora vamos dialogar com todos os vereadores para não permitir retrocessos”, afirma Davi Martins, do Greenpeace.
De acordo com estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade, mais de 4 mil mortes por ano em São Paulo são causadas pela poluição dos ônibus. A pesquisa revela ainda que eliminação dos poluente poderia evitar um impacto bilionário na economia relacionado a problemas de saúde.
Fonte: Assessoria Aviv
