Imagem: Lucas Chiconi – Diurbe São Paulo
Após a instalação de uma faixa exclusivas para ônibus na Avenida Giovanni Gronch ter desagradado parte dos moradores que se deslocam por carro no bairro do Morumbi, e os munícipes terem levado a questão à justiça, uma decisão de um magistrado foi favorável a politica pública na priorização do transporte coletivo.
A decisão saiu na última quinta-feira, 3 de março, onde a juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo extinguiu, sem análise do mérito, uma ação popular movida por Roberto Sérgio Scervino contra a estrutura.
De acordo com a decisão da juíza, “a ação popular não é instrumento para defesa de direitos subjetivos ou de outras posições favoráveis ao indivíduo”.
Segundo ainda a juíza, o direto individual não deve subtrair o coletivo. “A ação popular deve necessariamente visar o interesse público e só pode ser exercida nos estritos termos da lei” – diz a magistrada em outro trecho.
Diversas pesquisas sobre mobilidade em diferentes órgãos como, a da Associação Nacional dos Transportes Públicos e Origem Destino do Metrô, apontam que cerca de um terço das pessoas que se deslocam em São Paulo, fazem uso do meio individual.
Com as informações de Blog Ponto de Ônibus
