Somente a partir do dia 9 de março os estudantes poderão fazer as cargas e recargas gratuitas para os bilhetes do Metrô e CPTM. As informações foram divulgadas nesta segunda pelo Governo do Estado de São Paulo.
Nos ônibus intermunicipais gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, a gratuidade passa a valer a partir do dia 27 de março. A medida se estende nos sistemas das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba.
No caso do Metrô e da CPTM será usado o Bilhete Único Estudante. A instituição de ensino deve encaminhar à SPTrans os dados do estudante. A escola que deve informar se o aluno está inscrito em um dos programas aceitos e informará os dados cadastrais e endereço residencial. A SPTrans fará uma análise sobre se o aluno terá direito ao passe escolar
Após este processo, o estudante deve acessar o sistema da SPTrans para verificar se sua escola já enviou os dados, além de preencher a declaração de renda, se for o caso.
Depois do envio desses dados o cartão poderá ter a gratuidade ativada, que dará direito as viagens a partir de 9 março. Após a validação da gratuidade, o estudante deve inserir o cartão em um equipamento de recarga de Vale-Transporte/Consulta de Saldo, presente em todas as estações do Metrô, ou postos da rede credenciada da SPTrans de forma a liberar os créditos das viagens gratuitas.
Já no caso da EMTU haverá um prazo de 30 dias a partir da publicação da Resolução (27/02). O Governo do Estado explica que é necessário criar os mecanismos tecnológicos para a emissão do benefício junto às operadoras nas quatro regiões metropolitanas do estado.
Tem direito ao Passe-Livre, estudantes das redes públicas de ensino básico e médio, independentemente da renda familiar. Estudantes de cursos públicos ou privados técnicos, tecnológicos e profissionalizantes, que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional. Estudantes de curso superior que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, bolsistas do Prouni, financiados pelo Fies, integrantes do Programa Bolsa Universidade ou atendidos por programas governamentais de cotas sociais.
