Em meio a onda de protestos com tomam conta das ruas de todo o Brasil, a nossa presidente Dilma Rousseff entrou em cena e prometeu medidas, entre elas investimentos de R$ 50 bilhões para Mobilidade Urbana. A presidente esteve em reunião com governadores e prefeitos para a formação de um pacto político e um pacto para prestação de serviços públicos. A escolha de Dilma não é por acaso, já que uma das reinvidicações dos manifestantes é a péssima qualidade no transporte público, somado as tarifas abusivas. Aliás foi este tema que originou a revolta dos manifestantes.
De acordo com o governo, tais ações são para privilegiar o transporte público no espaço urbano para torná-lo mais atrativo e com operações que tenham menores custos. Estão previstas obras de corredores expressos de ônibus, BRT – Bus Rapid Transit, sistemas de VLTs – Veículos Leves sobre Trilhos, monotrilhos, trens suburbanos e novas linhas de metrô.
Dilma também defende desonerações de impostos:
“Avançar mais rápido em direção ao transporte público de qualidade e acessível. O governo federal já desonerou impostos, o que permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7,23%, e 13,75% na tarifa do metrô e dos trens. Além disso, mantivemos congeladas as tarifas de metrô e trens operados pelo governo federal desde 2003. Desoneramos também o IPI para a compra de ônibus. Estamos dispostos, agora, a ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e trens.”
A presidente defende ainda que os governadores e os prefeitos devem desonerar as atividades de transportes públicos, como reduzindo o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual) e ISS – Imposto sobre Serviços (municipal):
“Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso” – disse diretamente aos chefes executivos locais.
