Para tentar conter a inflação e a alta das tarifas dos transportes públicos, a presidente Dilma Rousseff deve autorizar a desoneração do PIS e da Cofins que incide sobre o óleo diesel. Esse barateamento do combustível dos ônibus deve atenuar os reajustes nas passagens dos transportes coletivos previstos para 1.º de julho nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro.
Outra desoneração apontada deve ser zerar a cobrança de 3,65% de PIS/Cofins sobre as empresas de ônibus e metrô de todo o país. O Palácio do Planalto espera anunciar a desoneração no próximo 1º de maio, Dia do Trabalho.
Ocorre que nas contas do Executivo, esse percentual ainda é insuficiente para conter a alta das tarifas.
Para ampliar o efeito da “bondade”, discute-se agora um regime de tributação especial, em que o poder público retira ou reduz tributação e obriga as empresas de transporte a transferir esse “desconto” para o consumidor.
Por Caio Lobo
