O Governo Federal estuda reduzir ou isentar cobrança de tributos do diesel e do setor de transporte coletivo urbano. De acordo com a Ministra Miriam Belchior (Planejamento), o governo decidiu adicionar mais R$ 10 bilhões como “reserva de espaço” para as desonerações neste ano. Com isso, o limite previsto no Orçamento irá a R$ 36,1 bilhões.
A tal desoneração do transporte coletivo é a que está em fase mais inicial de estudo e o prazo de adoção depende do espaço fiscal disponível pelo governo. A presidente Dilma, porém, está decidida a adotar a medida.
O Planalto avalia que as desonerações focaram beneficiar mais diretamente o setor produtivo e que seria a hora de estender o benefício à baixa renda. Claro que de olho na eleição, pois permitiria reduzir ou evitar aumentos nas passagens de ônibus ou metrô. Comenta-se que a medida pode ser baixada em 2014, ano de eleição presidencial.
No caso do etanol e do diesel, a desoneração visa dar alívio de caixa para a Petrobras e reduzir impacto de reajuste de preços de combustíveis no médio prazo. O governo quer tornar o preço do etanol mais competitivo e reduzir a importação de gasolina.
Por Renato Lobo
