Na próxima quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP) pode julgar os argumentos da EMTU contra a liminar que suspendeu a pré-qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações para a construção da rede de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O TCE/SP determinou a suspensão da pré-qualificação após receber uma representação formulada por um dos interessados no processo licitatório. A empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda entrou na justiça pedindo a impugnação do edital de pré-qualificação, o que foi rejeitado pela justiça.
De acordo com a EMTU, na representação constam argumentações técnicas e jurídicas contra o edital de licitação das obras de implantação do VLT, que ligará Santos e São Vicente. Ambos argumentos já foram devidamente esclarecidos ao TCE/SP, no último dia 12, diz a empresa.
As obras do VLT estão previstas para começar em junho, quando há expectativa da execução do trecho prioritário, de 15 quilômetros, entre o Terminal Barreiros, em São Vicente, e o Terminal Porto, em Santos. Os testes da primeira composição do VLT estão previstos para novembro de 2013.
