Segundo informações da Agência Estado, o Ministério Público Estadual (MPE) acusou anteontem formalmente 14 dirigentes dos consórcios responsáveis pela ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô de formação de cartel para fraudar a licitação da obra. Eles foram denunciados anteontem à 12.ª Vara Criminal da Capital por crimes contra a ordem econômica e a administração pública. O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, que chegou a ser afastado pela Justiça do cargo em novembro do ano passado por causa dessa licitação, não foi citado.
A acusação é de que representantes de grandes construtoras – como Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Heleno & Fonseca, Carioca, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Consben – tenham combinado os preços que apresentariam ao Metrô. A obra, estimada em cerca de R$ 8 bilhões, prevê a ampliação da linha, da Estação Largo 13 até a Chácara Klabin, na zona sul de São Paulo.
Segundo a denúncia, os dirigentes “fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores e de modo que a empresa que deveria vencer o trecho preestabelecido ofereceria preço abaixo do valor de referência da licitação, e todas as demais apresentariam, como de fato apresentaram, preço acima do valor de referência”, diz o texto.
A polêmica sobre essa linha se arrasta desde agosto de 2010, quando reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que o resultado da licitação já era sabido antes da abertura dos envelopes.
O Metrô dividiu a construção do ramal em oito lotes, por causa dos custos, e fez a licitação de forma a escolher separadamemente as construtoras de cada um deles. Uma regra estabelecida pelo Metrô, porém, determinou que uma empresa vencedora de um lote não poderia construir outro trecho.
Após a divulgação da antecipação dos resultados, o Metrô alegou ter feito uma investigação interna que não encontrou provas sobre a fraude das construturas. Diante dessa conclusão, deu continuidade aos serviços. O promotor Mendroni escreveu na denúncia que a chance de ser um “mero palpite” do jornal era de uma em 15.840.
