As obras da Linha 5 – Lilás estão paralisadas, determinadas pelo Metrô de São Paulo nesta segunda-feira, após notificação da Justiça. A ação é movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por suspeita de que a licitação cause prejuízos aos cofres públicos. O descumprimento da decisão judicial acarretaria multa diária de R$ 100 mil.
Outra determinação da Justiça foi a de que o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, seja afastado das suas funções. No entanto, como a Secretaria de Transportes Metropolitanos, que tem autoridade para tomar essa decisão, ainda não foi notificada, Avelleda continua no cargo.
De acordo com a assessoria do Metrô, após ser notificada a companhia enviou carta às construtoras responsáveis pelas obras pedindo que os trabalhos fossem suspensos. As empresas em questão são as construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Junior, Heleno Fonseca, Triunfo, Carioca, Cetenco, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e CR Almeida.
A Procuradoria Geral do Estado, por sua vez, entrou hoje com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) buscando a liberação das obras.
De acordo com o Ministério Público, havia indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes. O MPE comunicou os fatos ao presidente do Metrô solicitando que, diante dos indícios, não desse início à execução dos contratos. Mesmo assim, o Metrô deu prosseguimento à contratação.
Em sua decisão, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti classificou como “inaceitável” o que seria a manobra dos concorrentes da licitação para benefício próprio. “Eventual atraso na conclusão [das obras] não será tão desastroso do que a continuidade de uma fraude, ou melhor, a chancela de um conluio entre particulares em benefício próprio (visando mais lucros e menos gastos com a obra pública)”, diz o texto.
Por Renato Lobo, com as informações de Valor Econômico
