Para todos os usuários do transporte público, principalmente aos que utilizam no horário de pico, o que significa em trens lotados e enormes filas de ônibus, é consenso que precisa-se investir mais na mobilidade urbana. Os próprios políticos sabedores disto, configuram sua gestão somado a campanha política na expansão do Metrô, por exemplo. Mas a resposta quase que imediata é a falta de recursos, já que não é barato construir uma linha de Metrô. Só existem recursos:
Recentemente uma uma análise do orçamento dos Ministérios dos Transportes revelou a incapacidade na gestão dos recursos destinados a investimentos. Levantamento da ONG Contas Abertas no Orçamento da União, que foram publicados pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, mostra que a pasta deixou de usar, desde 2002, cerca de R$ 63 bilhões destinados a investimentos no setor.
O cálculo, que foi ajustado pela inflação e exclui os gastos de custeio, revela que o ministério conseguiu gastar só 57% do valor previsto. Na primeira metade deste ano, por exemplo, o ministério investiu pouco mais de um terço (35%) do orçamento. Foram destinados a investimentos em transportes em 2011 R$ 17,1 bilhões. Só R$ 6,1 bilhões haviam sido pagos até o início do mês.
O ano de eleição da presidente Dilma Rousseff, 2010 foi o período em que os transportes mais receberam recursos – 78% (ou R$ 13,7 bilhões) dos recursos previstos foram de fato investidos.
Os principais argumentos dados pelo governo para justificar os atrasos nas obras são a fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, e o suposto rigor da legislação ambiental.
Se o Ministério dos Transportes não consegue gastar todo o valor reservado para investimentos, não é por falta de obras pendentes. Os R$ 63 bilhões excedentes nos últimos anos são seis vezes o valor estimado pela CNT para resolver os problemas nos aeroportos do País (R$ 9,7 bilhões) – apontados como principal gargalo para a Copa de 2014.
O dinheiro economizado pela pasta equivale, ainda, a um terço dos investimentos necessários nas estradas (estimado pela CNT em R$ 190,1 bilhões).
Renato Lobo é Técnico em Transporte Sobre Pneus e Transito Urbano.
