O governo do Estado de São Paulo apresentou ontem, na primeira reunião do Conselho Estadual de Energia, as perspectivas da matriz energética do Estado até 2035. Um dado foi considerado alarmante pelo próprio governo: a expectativa é que as emissões de gás carbônico quase dobrem em 2020, comparado às emissões registradas em 2005. Isso fere diretamente a Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelecida por meio de decreto há seis anos, e que exige uma redução global de 20% das emissões de CO2 até 2020.
O secretário de Energia do Estado, José Aníbal, que assumiu a pasta em janeiro deste ano, diz que será grande o desafio do governo para criar condições de reduções. Segundo Aníbal, várias alternativas estão sendo estudadas, desde a troca de combustível dos ônibus que circulam nas cidades até o incentivo fiscal para produção de energia de biomassa, passando ainda por uma política de reciclagem de resíduos sólidos e incentivos a aterros sanitários, que usem o lixo para produzir energia.
Além disso, discutirá com as distribuidoras de energia como ter programas efetivos de eficiência energética. Mas todas essas medidas estão ainda em fase de estudos. “Teremos que estabelecer metas para períodos mais curtos e assim viabilizar a redução prevista na legislação”, disse Aníbal.
A equipe econômica do governo está estudando um deferimento de ICMS para as usinas de açúcar e álcool e de geração de energia a partir do bagaço da cana, segundo o secretário. Mas o maior entrave está no setor de transporte, o maior emissor de gás carbônico.
A solução proposta no relatório da matriz energética é que se acelere o processo de substituição do transporte de cargas por meio rodoviário para o ferroviário. Outra proposta é que se incentive o uso de transporte coletivo. De acordo com o relatório, a frota de automóveis, que era de 7 milhões em 2005, atingirá 17 milhões em 2035.
O outro desafio do governo será ampliar a produção de energia elétrica no Estado. Pelos estudos apresentados ontem, São Paulo crescerá em média 3,5% ao ano e a demanda de eletricidade crescerá em média 1,8% ao ano. Mas a oferta aumentará apenas 1,3%, o que significa que o Estado terá que importar energia.
Apesar de o sistema elétrico ser interligado nacionalmente, e por isso não haver compra direta de energia de um ou outro Estado, todos os governos estaduais têm objetivo de produzir energia suficiente em seus Estados.
O governo de São Paulo está propondo descentralizar as decisões do setor elétrico e dar mais poder as agências estaduais. Para isso, Aníbal está empenhado em mobilizar deputados federais e senadores para que se façam estudos que possam levar os Estados a ter mais poder nas decisões energéticas.
