Empresas que ofereceram valores maiores acabaram vencendo lotes da licitação do prolongamento da Linha 5 – Lilás, da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Essa foi a constatação da abertura dos envelopes com propostas que não haviam sido divulgadas, ocorrida ontem por determinação da Justiça. O projeto está parado desde outubro de 2010, após a divulgação de que os vencedores do processo já eram conhecidos antes da abertura dos lances.
O edital da licitação previa que uma empresa ou consórcio de empresas poderia vencer apenas um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. A obra de prolongamento do ramal estava prevista entre o Largo Treze e a Chácara Klabin, com custo estimado de cerca de R$ 4 bilhões.
Essa cláusula do edital já havia sido motivo de questionamento pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também de ações civis públicas. O TCE chegou a embargar a licitação em 2009, antes de liberá-la um mês depois. Segundo o órgão, o modelo abria brechas para que propostas mais caras – de construtoras que ainda não haviam ganho nenhum lote – acabassem levando os últimos a serem disputados, uma vez que possíveis ofertas menores não seriam conhecidas.
A abertura dos envelopes ontem mostrou que essa situação realmente ocorreu. No lote 2, por exemplo, a menor proposta foi do Consórcio Constran/Construcap: R$ 315 milhões. Esse envelope, entretanto, nem chegou a ser aberto, pois as construtoras já haviam ganho o primeiro lote. O vencedor acabou sendo o consórcio Galvão/Serveng, com uma proposta de R$ 386 milhões – 18% maior. Os advogados do primeiro consórcio não quiseram se pronunciar e a reportagem não conseguiu contato com o segundo.
Situações semelhantes foram registradas nos lotes 6 e 8. Apenas na soma desses três lotes, a diferença entre a menor proposta e a oferta vencedora foi de R$ 151 milhões. O valor já é maior do que o estimado na ação que corre na Justiça (R$ 146 milhões).
Consequências
A reportagem apurou que o governo acredita que a divulgação das outras propostas é benéfica para esclarecimentos dos fatos e os valores menores seriam indícios de que não houve conluio entre empresas – hipótese levantada pela gestão anterior. Essa é a mesma posição de alguns advogados das construtoras que foram ouvidos pela reportagem.
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB), que herdou o problema, informou anteontem que em 20 dias também concluirá as investigações do próprio Metrô sobre o ocorrido, podendo manter a licitação ou anulá-la. A companhia informou em nota que vai analisar todas as informações obtidas na sessão, bem como todos os demais elementos recolhidos no processo em que avalia a invalidação ou não dos contratos. “O Metrô não pode, sob pena de anular o processo de invalidação, antecipar qualquer juízo de valor sobre os elementos de prova colhidos no referido processo.”
Fonte: Agência Estado
