Prefeitura de SP publica edital de licitação dos ônibus

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) publicou nesta terça-feira, 24 de abril, o edital de licitação do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo. O documento tem 14 mil páginas e prevê mudanças que trarão melhorias para os passageiros da cidade de São Paulo. A íntegra do edital está disponível em www.sptrans.com.br/edital e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

A publicação do edital ocorre após a realização de 38 audiências públicas, e de consulta pública que durou 75 dias, entre 21 de dezembro de 2017 e 5 de março de 2018. Neste período, a Comissão de Licitação recebeu 8.500 questionamentos, cujas respostas são publicadas no site.

O edital do novo sistema de transporte público prevê a modernização da frota, melhor distribuição das linhas, diminuição de sobreposições e maior cobertura da rede. Além disso, haverá aumento da oferta de lugares e retirada de veículos menores de faixas e corredores exclusivos, o que permitirá maior fluidez e, consequentemente, redução no tempo de viagem.

Com a nova rede, os ônibus vão alcançar mais ruas. A cobertura aumentará dos atuais 4.680 quilômetros para 5.100 quilômetros. A área atendida por ônibus será maior (9%), o que será sentido por milhares de usuários que passarão a caminhar menos para chegar a seus pontos de parada. As mudanças terão início após um ano da assinatura dos contratos e serão realizadas de forma gradativa, levando até três anos para sua conclusão.

A SPTrans realiza permanentemente estudos sobre adaptações, tendo em vista que o sistema de transporte acompanha a dinâmica da cidade, que está sempre em mudança.

Para o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, João Octaviano Machado Neto, “a licitação atual é um marco para o transporte da cidade, incluindo um modelo de remuneração inédito, que irá considerar a qualidade do serviço, trazendo a participação efetiva do passageiro para o sistema”.

O presidente da SPTrans, Paulo Cézar Shingai, ressalta que a licitação trará melhorias ao serviço de transporte público da cidade. “A revisão do edital, com as mudanças aplicadas após a Consulta Pública, garantiu de forma efetiva a participação da sociedade na melhoria do sistema”, afirma.

Maior oferta de lugares

Haverá mais veículos maiores, o que ampliará a capacidade de transporte de passageiros. Os atuais 1.033.354 lugares vão aumentar para 1.139.010 lugares – o equivalente a 10% de crescimento na oferta total. Será possível atender mais passageiros com uma quantidade menor de veículos e circulando em intervalos menores do que os praticados atualmente.

Ônibus acessíveis e com ar-condicionado
Todos os ônibus serão acessíveis e a frota do serviço Atende, destinado a pessoas com deficiência motora severa, será ampliada das atuais 440 para 540 vans.

A nova frota terá:

– Acessibilidade
– Ar-condicionado
– Wi-fi
– Tomadas USB
– Câmeras de segurança
– Janelas com vidros colados
– Bloqueio de Portas (ônibus não circula com portas abertas)
– Limitador de Velocidade (ônibus não pode passar de 50 km/h)
– Motor Euro V (menos poluente)
– Sistema de Movimentação Vertical da Suspensão (ônibus se ajusta à altura da plataforma para facilitar embarque).

Divisão de Lotes
A concessão prevê divisão da operação dos ônibus em 31 lotes (contratos). O prazo dos contratos será de 20 anos, atendendo a legislação municipal.

O sistema de ônibus passará a ser distribuído em três grupos. A novidade é a divisão do subsistema local em dois: Articulação Regional e de Distribuição.

Estrutural: Linhas operadas por ônibus maiores, como articulados, que percorrem grandes avenidas, corredores e faixas exclusivos até o centro da cidade.

Local de Articulação Regional: Novidade da concessão. São linhas que farão a ligação de um bairro a outro, com veículos de tamanho intermediário, até os grandes corredores. Exemplo: ligação de Cidade Tiradentes até terminal, ou estação de trem/metrô.

Local de Distribuição: linhas que circulam dentro dos bairros e fazem a ligação e operam com ônibus pequenos como midi-ônibus.

Redução de poluição
Outra novidade e avanço significativos da licitação é a inclusão de metas de redução de poluição pelos ônibus na cidade. O edital estabelece adoção gradativa de combustíveis menos poluentes, em conformidade com a nova legislação. Os prazos para redução de emissões variam de 10 a 20 anos, de acordo com o tipo de poluente. Uma das iniciativas é a expansão da frota de trólebus, utilizando a rede aérea disponível. 

Remuneração
A licitação prevê nova remuneração das empresas de ônibus. O pagamento era por passageiro transportado. O edital prevê que mais fatores, como a qualidade do serviço, passem a influenciar o pagamento das empresas operadoras.

O sistema será mais equilibrado. As empresas poderão ser penalizadas, com descontos no pagamento, em caso de atraso nas partidas, acidentes e até problemas de manutenção.

A nova remuneração de cada empresa será baseada em um cálculo feito em quatro etapas:

1)    Custo operacional: referente ao serviço efetivamente prestado. Estão incluídos o custo com pessoal, combustível, lubrificantes, rodagem, custos e investimentos da frota disponibilizada e da reserva técnica.

2)    Penalidades referentes ao não cumprimento de viagens programadas, não disponibilização de frota, não atendimento da demanda, além da nota do Índice de Qualidade do Transporte (IQT)*. Satisfação do usuário passa a incorporar o IQT.

3)    Possibilidade de minimizar perdas decorrentes das penalidades. Casos como diminuição do índice anual de acidentes com mortes, adiantamento das metas de renovação da frota com combustível menos poluente, redução de falhas, entre outros. A boa avaliação da empresa no IQT, também entra nesse cálculo.

4)    Prêmio anual: caso a operação traga economia, metade do saldo será dividido entre as empresas que ajudaram nessa economia e a Prefeitura. Isso incentiva a redução de custos e maior transporte de passageiros.

*         O IQT, que era medido em ciclos semestrais, passará a ser mensal e vai incluir pesquisa de satisfação dos usuários (que continua anual) – inclui reclamações, conduta do operador, limpeza dos ônibus, quebra de veículos, emissão de fumaça preta, pontualidade entre outros itens.

Pontos do TCM
O edital atual foi alterado com base nos questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município. Em 2015, a versão anterior do edital havia sido suspensa pelo TCM, que apontou 14 itens a serem respondidos.

A atual gestão realizou mudanças como incluir o detalhamento da composição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) para operar o sistema na cidade; e o estabelecimento de regras para a utilização das garagens; além de incluir no edital planilhas detalhadas a respeito da prestação de serviço de administração dos terminais municipais.

Garagens
O edital prevê que para operar o sistema, as empresas devem dispor de garagem na cidade de São Paulo para guarda, abastecimento, limpeza e manutenção dos ônibus. As empresas interessadas na licitação que não tiverem área própria poderão obtê-la através de ação de desapropriação.

A vencedora ficará responsável por pagar as indenizações pela desapropriação e pelo licenciamento ambiental das garagens. Todas as atuais garagens já foram decretadas áreas de utilidade pública, ou seja, podem ser desapropriadas.

Fonte: Assessoria Prefeitura SP


Autor: Caio Lobo

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Paulistano e Corinthiano, formado em Marketing porém dedicou sua experiência profissional, pós-graduação e MBA na área de Finanças. Temas relacionados à mobilidade urbana o fascinam, principalmente quando se fala de metrô.

15 Comentários deste post

  1. Referente as Linhas de Ônibus que serão excluídas continuam a mesma coisa, só mudaram de ordem e de fase.
    Em relação as linhas da região da Raposo Tavares, isso é muito ruim, e literalmente obriga todo mundo a descer em Butantã/Pinheiros ou Ceasa no caso dos que iam para Lapa.
    Sinceramente isso é revoltante pra mim, achei que eles iam considerar o pedido do povo, e pelo visto ja vi que não.
    E pode crer que no que se refere as mudanças de algumas linhas, vai haver revolta por parte do povo. e eu não vou tirar a razão deles.
    Pois nunca vou aceitar essas mudanças previstas aqui na zona oeste, nunca.

  2. Duvido muito que ele tenham levado em consideração atender pelomenos 1% destas 8500 manifestações. Recebe-las é uma coisa, agora atender……
    Praticamente não vi mudança em relação à anterior, no que tange o assunto linhas, onde querendo ou não é o assunto central do certame.
    Prevejo altas “tretas”. Uns vão aceitar golea abaixo, outros vão infernizar a vida dos demais.
    O negócio agora é esperar a soltura do Kraken.

    Araújo /
  3. Vou postar aqui a mesma coisa que eu postei no skyscrapercity:

    Pontos que eu gostaria de destacar sobre a nova licitação:

    1 – Sinceramente, nem esperava que a SPTrans ainda fosse responder a todas as consultas públicas, realmente me surpreendeu positivamente. Isso pode ser considerado sim um avanço;

    2 – A SPTrans praticamente não acolheu QUASE NENHUMA das consultas públicas. Muitas das respostas foram evasivas e vagas, muitas vezes fugindo até do que o que a pessoa queria dizer ou solicitar. Algo quase que robótico. Com este ponto 2 eu concluo que o ponto 1 tava bom demais pra ser verdade e muito da proatividade em responder as demandas cai por terra, devido ao nível de atenção que a SPTrans deu, que, a meu ver, foi pífio;

    3 – Algumas linhas foram extremamente citadas na consulta pública. A 856R creio que tenha sido a campeã, com 1127 citações no Ctrl F e até acolheram um pouco, deixando ela ir até o Itaim Bibi, sendo que antes ela só ia até Pinheiros, não é isso? Já outras linhas bastante citadas, tipo a 478P (1048 citações) e a 875A (597 citações) por exemplo, foram solenemente não acolhidas. As pessoas fizeram diversas sugestões e diversas críticas, mas a resposta foi uma só, falando que eram linhas com muita sobreposição e deu eram as “alternativas” pras pessoas. Por mais que realmente sobreposições não sejam legais, a SPTrans deveria atender às demandas populares e reconsiderar determinados cortes vendo que tanto usuário assim se opõe. Se não é assim, então por que fazem a consulta pública??????;

    4 – Fica parecendo que a SPTrans preparou uma resposta padrão pra cada linha que a pessoa falasse e só acolhia àquela solicitação que ela já planejasse fazer aquela mudança pois tinha saído errado no edital anterior, tipo a linha 6366 por exemplo, que saiu como Terminal Bandeira, mas deve ter sido engano e eles queriam fazê-la ir sempre somente até o Ibirapuera. Creio eu que, independentemente de o colega aqui do fórum ter solicitado o seccionamento dessa linha, a SPTrans corrigiria seu “erro” do edital anterior e a seccionaria no Ibirapuera da mesma forma, pois assim ela quis. Tanto é que o mesmo colega solicitou vários outros seccionamentos de outras linhas no Ibirapuera e a SPTrans não o fez. Tampouco criou linhas do Ibirapuera pegando a 23 de Maio, a Brigadeiro e a 9 de Julho saindo do Ibirapuera, para que tais seccionamentos fossem justificáveis.

    5 – Falando em 6366, a SPTrans fala em não levá-la até o Terminal Bandeira porque senão haveria sobreposição. Mas essa linha já não está completamente sobreposta com a 5175, que, no edital, tá Jardim Apurá – Praça da Sé??? Vai entender!;

    6 – Outra linha que pode comprovar a minha teoria do item 4 é a 675L, que antes estava como Terminal Santo Amaro – Terminal Sacomã e agora voltou a ser só até a Santa Cruz. Não vi ninguém solicitando isso na consulta pública, sinal de que a SPTrans considerou um “erro” a ida dela até o Sacomã e a reduziu de volta até Santa Cruz, deixando-a completamente sobreposta com a 675K. Vai entender! II… fora isso, acho que a linha Terminal Santo Amaro – Moema (5103) não tinha na versão anterior do edital e agora voltou, já que a 675L não vai mais até o Sacomã, não é isso?;

    7 – Outra linha que pra mim já era “carta marcada” era a 856R, que só “acataram” às reivindicações porque saiu reportagem sobre ela, chorando sobre seu fim. Pra não fazer feio e dizer que está ouvindo os usuários na consulta pública, a SPTrans deu essa brecha;

    8 – Não achei mais nos pdfs aquela linha do Jardim Paulista pro Terminal Bandeira… já cancelaram ela???? Ia ser uma linha muito importante, pois os Jardins tem péssimo acesso por transporte público…;

    9 – Só corroborando sobre o que eu falei que nessa consulta pública a SPTrans pareceu realmente ter apenas dado resposta padrão pra linha citada sem nem ao menos ler o que o solicitante falava, eu mencionei que a linha 477P faria falta no trecho Praça da árvore – Ipiranga, pois não há outro meio mais rápido de se fazer esse trecho sem ser com essa linha. A resposta que eles deram foi a mesma, que existiam linhas sobrepostas, dando como exemplo inclusive a linha pra Pinheiros. Oi, como assim??? Eu falei de Pinheiros???? rs, foi a mesma reposta que deram pra quem solicitou rever o corte dessa linha em outros locais ou sugerindo outra linhas!!!

    Sinceramente, pra se fazer uma consulta pública assim eu nem sei se vale a pena! Só espero que essa licitação finalmente melhore o nosso precário serviço de ônibus, pois acredito que se tenha sim que racionalizar linhas, mas não matá-las como estão fazendo em alguns casos.

    Por isso, na boa, não boto fé não!

    Gapre /
    • Sobre a linha Bandeira – Jardim Paulista, ela está no edital inicial e vi o trajeto no arquivo PDF.

    • Não querendo defender a SP Trans, mas acho quase impossível enviar uma resposta personalizada para cada uma das milhares de mensagens recebidas pelo órgão. Digo isso porque tenho experiência em equipes de atendimento desse tipo e precisaria de muita gente, ou muito tempo, para responder a cada pessoa de forma única (e no setor público, como ocorre na maioria das vezes, é pouca equipe para muito trabalho).

      • Discordo. Eu mesmo li boa parte das reivindicações ontem no começo da noite e pude entender muito bem o que queriam. Imagine a SPTrans com uma equipe inteira pra isso? Não fizeram porque não quiseram mesmo! Tinha muita gente falando coisa coerente, que determinadops seccionamentos mal feitos só iriam superlotar ainda mais as linhas remanescentes e que certas baldeações ou fim de itinerários só serviriam pra atrasar e atrapalhar ainda mais a vida do usuário, não ajudar. E o que a SPTrans fez? Respondeu com coisas nada a ver e que fugiam completamente do assunto!

        Na boa? Pra fazer uma consulta pública dessas, era melhor nem fazer e que impusessem logo o que querem sem perder tempo com farsas!

  4. Na boa, vou esperar para ver.

    Vejo muita gente reclamando que terá que fazer baldeações. Já tive a experiência de ter linhas que eu usava seccionadas por abertura de corredores e terminais. No início, é um “ai meu Deus” e revolta geral, mas no fim há vantagens. Numa cidade do tamanho de São Paulo, não há como atender o usuário com linhas bairro-centro para todos.

    Alex /
    • Isso não se aplica a todas a regiões, aqui na raposo por exemplo como eu ja havia dito, o plano deles é simplesmente tirar tudo e deixar apenas PINHEIROS para a gente usar. Não vai mais ter Terminal Bandeira[Nem no Ceasa], nem Barra Funda.
      Ir pra Lapa? Esquece todo mundo vai ter que descer no Shopping Raposo pra pegar Terminal da Lapa. que com certeza vai andar lotado o tempo todo, pois vai pegar demanda de 5 Linhas que direcionava para Lapa: 748A; 809T; 809H; 748R; 778J.
      Vai transforma o Shopping Raposo em ‘Terminal de Transferência/Ponto de Conexão’ como Petrônio Portela e Vila Iório.
      Isso não é tudo, o mesmo no Ceasa,Linhas dos bairros Vila Piaiuí, Parque continental, Jardim Nardini e Rio Pequeno, ninguém mais vai até Lapa. Vai tudo parar na Estação Ceasa que ninguém usa, e nem vai passar usar mesmo puxando tudo pra lá. tendo todos que parar na estação pra pegar o mesmo Ônibus, Terminal da Lapa também, que vai lotar também por pegar demanda de varias linhas juntos, e Pinheiros, Pça.Ramos? Agora desca no ceasa e ande até a Vila Leopoldina pra poder esses Ônibus.

      O que não faz sentido que a maioria dos Onibus do Rio Pequeno vão virar Pinheiros, inclusive os que iam para Lapa.
      Outro exemplo que ele iam subtituir as linhas 477A e 477P em uma única o que é impossivel, são duas linhas que fazem trajetos completamente diferentes e atendem demandas de diferentes pontos. Colocando do Terminal Pinheiros para o Metrô Tamanduateí?

      O Bairro de pinheiros antigamente era conhecido por ser lotado de Ônibus, e vai voltar a ser Lotado de Ônibus de novo.
      Jd.Dábril, 3 linahs da Lapa, 3 linhas do Rio Pequeno, Jd. Bonfiglioli, Vila Gomes[WTF?], Jd.Arpoador, Term.Bandeira, Cohab Raposo, Campo Limpo, 3 Linhas de Santo Amaro… Alem dos que ja tinham, vão tirar alguns[Vila Piauí; Cohab Adventista] para poder colocar os ‘novos’. Afinal, todos as Linhas Laranjas que vem do butantã que paravam dentro do terminal(Jd.D’Abril, Cohab Educandario, um dos Rio Pequeno, Jd. Colombo até mesmo um dos Santo Amaro) , vão parar fora [e provavelmente na rua de cima ou longe do terminal] … Vão lotar o Bairro do Butantã e Pinheiros de Ônibus vindos da Raposo e do Rio Pequeno, e digo isso porquê dos que apenas passavam, vão passar a PARAR alí. ai eu te pergunto, aonde eles vão estacionar como PINHEIROS sendo que o terminal esta cheio e o bairro não tem mais espaço para colocar ponto final para estacionar, pois esta cheio de intermunicipais na parte da faria lima…

      No caso das linhas da Raposo, eu discordo e vou continuar discordando, o problema não é baldeação, eu faço baldeação pra ir no meu curso na leopoldina, beleza. Porém agora vou ter que fazer mais do que o normal, saindo de uma onibus cheio para outro que ja vem cheio. e não tem como eles não virem cheios, principalemte se só tiver apenas um que vai levar direto para a Lapa, mesmo se sair um a cada 3 Minutos, 748R que nos diga.

      • Pego o 746h desco no terminal joao dias e de la pego o 6042 ou 807p para me deixar em frente a ponte transamerica … ate o momento nao ha uma alternativa para este percurso final . Joao dias – transamerica

      • Você falou, falou, falou e não entendi qual a razão do seu descontentamento. Provavelmente, quando começarem a mudar as linhas, você já terá terminado o seu curso na Leopoldina, ou ter mudado de residência, ou acontecer da SP Trans desistir de muitas alterações – afinal, além da Conexão Raposo, há uma previsão de implantação do Terminal na Raposo, conclusão da Linha 4 Amarela, do Terminal Vila Sônia, etc.

        Defender a manutenção de linhas como a 477P é meio insano para mim – uma linha cuja viagem pode durar até 3 horas no horário de pico é completamente contraprodutivo. Coloque-se no lugar do motorista que opera essa linha. Aliás, será que tem alguém que saia da Raposo para ir até o Ipiranga que utilize essa linha? Desperdício completo, é melhor seccionar ou acabar de vez.

        Será que o Jardim Colombo vai continuar a existir com a conclusão da Estação SP Morumbi? E com o término do Terminal Vila Sônia? Eu utilizo essa linha e tenho quase 100% de certeza que deixará de atender o Terminal Pinheiros em breve, assim como outras linhas da região.

        Não há razão para arrancar os cabelos e fazer protesto nas redes sociais. Essas mudanças vão levar muito tempo e podem ser alterados, ou até cancelados, dependendo da análise das empresas e órgãos responsáveis.

      • E se tudo mudar conforme o edital, você poderá, por exemplo, escolher se vai da Raposo ao Terminal Bandeira via 8610 (que será mantido) ou fazer uma conexão em Pinheiros ou Faria Lima na nova linha Terminal Pinheiros x Terminal Bandeira.

      • Metozalem, eu estava comentando sobre isso hoje ainda, vai ficar o inferno na terra. Praticamente todas as linhas do Butantã e região vão pra Pinheiros. Qual é a necessidade disso? Por que não deixaram pelo menos os que iam pra Lapa? Totalmente sem noção essa mudança.

  5. Uma coisa que acho ruim é limitar a velocidade a 50 km/h. Oras, em algumas vias e corredores poderia ser 60 ou 70 km/h!

    Josh /
  6. Tem umas linhas aqui da ZL que não vejo motivo pra cortarem, ou excluir, sendo que tem outras que estão batendo lata e continuarão, piada, espero que revejam isso.

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