CPTM terá que indenizar passageiro por superlotação

A CPTM terá que indenizar um passageiro que foi na Justiça por danos morais or superlotação no valor de R$ 15 mil. O passageiro em questão é o advogado Felipe Mendonça que resolveu entrar com a ação depois que passou por um desconforto em 2012.

 

Ele embarcou na estação Pinheiros onde havia bastante gente mas havia espaço. Na próxima estação o trem ficou abarrotado e os seguranças das plataformas começarm a empurrar passageiros para dentro trem e assim conseguir fechar as portas. Felipe tirou fotos e filmou a situação.

 

Em primeira instância nada deu e Felipe decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo que deu o veredito, argumentando que “a superlotação voluntariamente provocada pelo prestador de serviço, em patamar anormal, atinge de forma grave a segurança e a intimidade do passageiro (recorrido)”.

“As pessoas estão acostumadas a passar por situações absurdas e elas perdem a capacidade de se indignar, o dia-a-dia é esse e elas vão cada vez mais tratando como é assim mesmo, vai fazer o quê? É exatamente o oposto, temos inúmeras mazelas e não podemos nos habituar, temos sempre que lutar para que elas acabem”, disse o advogado.

A CPTM não quis comentar a decisão do STJ porque ainda não foi intimada, mas disse que o sistema de transportes sobre trilhos é planejado para transportar grande quantidade de passageiros e que em nenhuma grande capital do mundo há trens vazios nos horários de pico.

 

Fonte: G1


Autor: Caio Lobo

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Paulistano e Corinthiano, formado em Marketing porém dedicou sua experiência profissional, pós-graduação e MBA na área de Finanças. Temas relacionados à mobilidade urbana o fascinam, principalmente quando se fala de metrô.

15 Comentários deste post

  1. “A CPTM não quis comentar a decisão do STJ porque ainda não foi intimada, mas disse que o sistema de transportes sobre trilhos é planejado para transportar grande quantidade de passageiros e que em nenhuma grande capital do mundo há trens vazios nos horários de pico.”

    É correto afirmar que o trem é um meio de transporte de massa, muito mais do que ônibus e VLTs. No entanto o Tribunal de Justiça foi bem claro ao afirmar que a superlotação atinge de forma grave a segurança e intimidade do passageiro. Enquanto a administração não adicionar mais trens e vagões, não modernizar os sistemas de sinalização e vias férreas, e não treinar melhor seus funcionários, continuaremos a sofrer com esses problemas idiotas.

    O caso da matéria aconteceu na Linha 9 – Esmeralda, mas ando quase todos os dias pela Linha 8 – Diamante e no horário de pico aquilo é um inferno. Pra quem tá na Barra Funda dá vontade de sair da estação e ir pro terminal pegar um ônibus. E os trens da L8 estão sempre cheios. SEMPRE! Lá não tem essa de horário de pico. O trem no sentido Julio Prestes está cheio das 5:00h às 19:00h e no sentido Itapevi das 12:00h às 20:00h. É impressionante. Meu pai tem falado que os trens agora são mais cheios porque diminuíram a quantidade de vagões com esses trens novos, de 12 para 8. Eu sei que agora o intervalo entre os trens é menor, mas estou começando a considerar o que ele diz…

    Raphael Freire Zanardo / Responder
    • Não sei como faria a conta, mas a redução de vagões tem como compensação o numero de composições a mais na linha (que deveria ter). Sem o ATC/CTBC funcionando, é difícil por mais trens na linha.

  2. É engraçado como não há coerência nem na justiça e muito menos na indignação de alguns ativistas que não passam de estelionatários do acaso, pois se houvesse coerência a justiça determinaria providências de melhora no serviço no caso do problema apontado no processo, que por si já incorre custos e uma certa penalidade a empresa, ao invés de distribuir indenizações que ao meu ver não reparam o dano moral nem individual e muito menos o publico.

    Cleyton Alves de Siqueira / Responder
  3. Achei foi bom, esse governo safado, sucateando ha tempos.

    Rodrigo Santos / Responder
    • Você acha bom pagar do seu bolso essa “indenização”? Pois quem vai pagar essa “indenização” é a população.

      Desde quando transporte público cheio em horário de rush é sucateado? Se for assim todo transporte público do mundo é sucateado.

      Ivo Suares / (em resposta a Rodrigo Santos) Responder
      • No Japão tem até seguranças empurrando passageiros para poder fechas as portas, é só ver video no you tube.Se a justiça der ganho de causa, o Estado deve recorrer, isso vira jurisprudência e o Estado afundará em ações, simples assim.

        Felix / (em resposta a Ivo Suares) Responder
        • Pelo menos uma resposta coerente sua hoje. De fato, aqui se o Estado perder, a população perde também. Se a moda pega e todos pedem indenização para si, ferrou. Tem horas que a justiça é mais injusta que muita gente do Estado.

          Anonimato / (em resposta a Felix) Responder
  4. Que falta faz os r$ 400 milhões que essa quadrilha desviou, não é mesmo ?

    Anderson / Responder
  5. Se a moda pega, o Estado vai falir. Tem que se reverter isso.

    De fato, sim, tem que se combater a superlotação. Mas isso também se faz com educação ao usuário. Faze-lo entender que existem várias formas de chegar, e que os trens hoje tem superlotação pois não se tem uma política de distribuição de acesso. Vide: as superlotações ocorrem em horários considerados “pico” – entrada de trabalho e saída de trabalho. Isso aí é política pública de mobilidade urbana e não pode ser culpada a empresa de transportes se a porcaria do gestor público falhou miseravelmente em educar sua população sobre mobilidade urbana.

    Anonimato / Responder
  6. Vejam o video: “Metro do Japão em horário de pico”.

    Felix / Responder
  7. O problema não e só a superlotação e sim a rede não expandir omo deveria, isso causa vagões lotados em horários alternados, e hoje em dia não tem mais horário vazio, infelizmente.

    Rodrigo Santos / Responder
    • A CPTM é sempre vista isolada, diferente do Metrô. Não se “unifica” as empresas como se fosse um sistema só.

      A rede ferroviária em SP sofre para ser expandida por causa de corrupção e falta de planejamento. Houve tantas e tantas ideias para novas linhas (já até relatadas anteriormente neste site) que o pessoal provavelmente cansou.

      Precisa ser repensada a ocupação urbana também. Lembremos que tudo isso é o chamado “efeito pêndulo” (movimento bairro-centro de manhã, centro-bairro a noite) devido a manutenção de áreas comerciais mais distantes e segregadas de áreas residenciais. Até hoje dizem que iam fazer o tal “arco leste” (programa de mudança de ocupação urbana na região leste). Não vi nada.

      Se a prefeburra começar a mexer na ocupação e readequar as ocupações comerciais para priorizar movimentação para lugares deficientes, já diminui bastante a superlotação.

      Anonimato / (em resposta a Rodrigo Santos) Responder
  8. Traduzindo: o pagador de impostos vai indenizar o usuário da CPTM, que são praticamente a mesma pessoa.

    Bruno Massolini / Responder

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