A Comissão de Assuntos Ecônomicos do Senado aprovou nesta terça, 4, a criação do Programa Bicicleta Brasil, que tem como objetivo incentivar a implantação de bicicletários, ciclovias e ciclofaixas nas cidades brasileiras.
A verba virá de 15% do total arrecadado com multas de trânsito e coordenado pelo Ministério das Cidades. Há ainda a possibilidade das ações serem financiadas pela Cide, que é um tributo sobre combustíveis.
“A arrecadação com multas de trânsito é da ordem de R$ 9 bilhões anuais, o que significaria que, aprovada fração de 15% para a infraestrutura cicloviária, investiríamos nesse segmento da mobilidade urbana mais de R$ 1 bilhão anuais”, afirmou o relator, senador Eduardo Braga.
O projeto segue agora para o plenário do Senado para votação.
