Justiça determina que Rio baixe tarifas de ônibus novamente

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro reduza a passagem dos atuais R$ 3,60 para R$ 3,40. O despacho suspende um decreto de 2016 que eleveou a passagem em R$ 0,20.

“Por tais fundamentos, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 41.190/2015 com a exclusão da estrutura tarifária do acréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos) ao reajuste contratual autorizado a partir de 1º de janeiro de 2016″, escreveu a juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública.

A Justiça deu prazo de 48 horas para que a tarifa seja reduzida com pena de multa diária de R$ 5 mil.

Em agosto deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já havia conseguido junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça uma decisão obrigando a Prefeitura a reduzir em R$ 0,20 as passagens de ônibus do município, passando dos R$ 3,80 para os atuais R$ 3,60.


Autor: Caio Lobo

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Paulistano e Corinthiano, formado em Marketing porém dedicou sua experiência profissional, pós-graduação e MBA na área de Finanças. Temas relacionados à mobilidade urbana o fascinam, principalmente quando se fala de metrô.

1 Comentários deste post

  1. Isso me preocupa, parece bom a princípio baixar o valor da passagem e pra mim é até justo. Mas aí os empresários podem alegar que não conseguem mais bancar os ar condicionados nos coletivos e aumentar bastante o intervalo nas linhas por conta disso, diminuindo a quantidade de ônibus circulando. Sabem como é, “não existe almoço grátis” e o pior, empresário contrariado desconta no usuário.

    Gapre / Responder

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