Pedestres e Ciclistas poderão ser multados por infrações de trânsito

Uma resolução federal deu 180 dias para que orgãos do pais passem a multar pedestres e ciclistas que cometam infrações de trânsito. As determinações já fazem parte do Código Brasileiro de Trânsito desde 1997 porém nunca foram aplicadas.

Poderão ser multados, por exemplo, pedestres que atravessem a rua fora da faixa ou ciclistas que andem em calçadas ou conduzam de maneira agressiva, por exemplo.

As multas para pedestres serão de R$ 44,19 e para ciclistas, de R$ 130,16, além da retenção da bicicleta.

As prefeituras terão que decidir como fazer a fiscalização até abril de 2018.


Autor: Caio Lobo

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Paulistano e Corinthiano, formado em Marketing porém dedicou sua experiência profissional, pós-graduação e MBA na área de Finanças. Temas relacionados à mobilidade urbana o fascinam, principalmente quando se fala de metrô.

23 Comentários deste post

  1. Como, infelizmente, parte da população só se ajeita sob multas, isso acaba sendo um mal necessário. O problema nisso é que aplicador de multas deverá ter bom senso e boas instruções sobre quando aplicar as multas, afinal, não vivemos em uma cidade perfeita que ofereça condições ideais nem ao pedestre e nem ao ciclista.

    Por vários motivos o pedestre pode ter que atravessar fora de alguma faixa de pedestre (quando não há faixa de pedestre próxima ou está apagada) e ciclistas terem que andar na calçada (quando não há ciclovia/ciclofaixa próxima e a rua/avenida representa grande risco para pedalar)

    O.Juliano / Responder
    • Esse é o problema: o ponto de equilíbrio entre o que pode ser considerado “errado” e o que pode ser considerado “comum”.

      Multa, sinceramente, não acho que é a melhor forma de punir quem erra. Há pessoas que estão devendo multas por aí, e há pessoas que não tão nem aí. Se você pesquisar “só para rodar”, verá um monte de coisas relacionadas a carros sem documentação correta rodando por aí cheio de multa. A justiça está cheia de recursos de multa, fora processos que até hoje não foram julgados corretamente e são notoriamente casos que mereciam punição severa (geralmente irresponsabilidade de gearheads no trânsito que virou uma morte ou sequela)

      Acredito que o ideal é em caso de ver situações onde pessoas cometem uma infração de trânsito como pedestre, neste caso ela iria para um curso obrigatório de cidadania de trânsito e teria que pagar de outra forma sem precisar ser multa. Por exemplo, acompanhando a rotina de um fiscal de trânsito, sinalizando travessias de pedestre (apenas sendo pago o lanche) ou outra forma que faça a pessoa estar no trânsito e entender o porque da falha dela prejudicar o mesmo.

      Anonimato / (em resposta a O.Juliano) Responder
      • Sim, concordo que a multa não é a melhor forma de punir. Primeiro que já não gosto da ideia de “punição” mas sim de educação, que entra na linha de pensamento que você falou. Mas, infelizmente, no Brasil, não vivemos essa realidade de educar e muito a de multar. Baseado nisso, as pessoas acabam mal acostumadas a somente obedecer algo se a sua não obediência lhe causar algum ônus (no caso, as multas). Se retirasse a multa das infrações dos radares por exemplo, você acha que as pessoas seriam mais ou menos imprudentes? E olhe que nem estou aqui falando sobre “consciência” pois isso é ainda mais profundo.

        Para que todas as pessoas infratoras por algo tivessem que ir a algum “curso” deveria haver uma estrutura muito grande, pois o número de pessoas não seria pequeno. Para isso seria necessário investimento inicial do poder público para (quem sabe) recuperar o valor impondo algum custo à pessoa “multada”, para que não fosse apenas um custo a mais. O atual quadro de funcionários não seria capaz de dar conta de tantas pessoas que seriam levadas a um curso, teria que aumentar. Teríamos também que contar com a participação dessas tais pessoas, que poderiam simplesmente faltar (assim como as que não pagam multas hoje). Ou seja, é um bom modo de educar, mas bem caro e trabalhoso (tudo que o governo NÃO QUER). O resultado, se desse certo, seria muito bom a longo prazo e provavelmente ruim a curto prazo devido ao custo.

        O ideal ainda estaria lá atrás, na educação que parte dos pais e da escola, ensinando a criança e adolescente a como viver melhor na cidade para uma cidade melhor.

        A multa acaba sendo o caminho mais fácil pois no sistema capitalista quando o bolso dói às vezes a pessoa para para pensar e se educar para, pelo menos, não ser multada novamente. Na maior parte das multas, como já foi identificado em estatísticas, são as mesmas pessoas tomando várias multas.

        Isso tudo fora a grande falta de estrutura ideal para o pedestre e o ciclista e também até para os veículos motorizados.

        O.Juliano / (em resposta a Anonimato) Responder
        • Acredito que uma estrutura educacional para tanto criar novos participantes do trânsito quanto punir quem já está é mais barato do que continuar com a manutenção da estrutura de aplicação de multas.

          Não acho que é o caminho mais fácil a aplicação de multas – para quem não tá nem aí com as leis, quem é rico paga a multa e dá um jeito de não cair pontuação (geralmente os carros ficam em nome de empresas). Ao pobre, o cara pega um carro “só para rodar” e torce para nunca pegar uma fiscalização (e isso não é tão difícil se analisar – basta ir por estradas não fiscalizadas, o que tem de sobra no Brasil). Ou ficar com o nome sujo no governo mesmo – difícil multas “ferrarem” a vida das pessoas e tirar casa ou algo de valor, isso só vem ocorrendo quando deve para alguma empresa privada :\ .

          Só gente certinha implica com multas e faz de tudo para pagar, ou entra na mecânica de “entrar com processo”.

          Multa é uma punição, não uma forma de arrecadação ou algo que gere renda. Se os governos não mudarem esta mecânica, vamos continuar vendo acidentes graves e punições inócuas.

          Anonimato / (em resposta a O.Juliano) Responder
  2. Ué, mas não iam acabar com a tal da “indústria da multa”?

    Gapre / Responder
    • Que eu saiba não é Lei Municipal, pesquisar para nos informar.

      Felix / (em resposta a Gapre) Responder
      • Só a título de informação, sou a favor dessas multas. No entanto, se isso viesse de outro prefeito ou de outro partido, alguns aí já iam começar com o mimimi da indústria da multa e etc e nem iam citar lei alguma pra justificar isso.

        Gapre / (em resposta a Felix) Responder
        • Estranho ser a favor destas multas de forma tão genérica. Se for para aplicar apenas a quem faz besteira de forma consciente (Tipo o cara que atravessa a rua fora da faixa e prestando atenção no celular ou o ciclista na contramão), até que vai. Mas só lembrar que para aplicar as multas, o fiscal terá que parar pedestre por pedestre. Se 30 pedestres cometem a mesma infração e só um é apanhado, é inútil e injusto.

          Anonimato / (em resposta a Gapre) Responder
      • Que eu saiba, é fruto de uma colheita. Não plantaram isso no passado? Agora você está colhendo isso!

        Anonimato / (em resposta a Felix) Responder
        • Entendi6, era só para criticar o Prefeito.Preso por ter cão ou preso por não ter cão.

          Felix / (em resposta a Anonimato) Responder
          • Como sempre Felix desconversando. Ninguém falou de prefeito aqui – a lei e regulamentação é Federal, pra começar.

            A colheita é o fato da equipe de governo não ser tão diferente daqueles que você AMA dizer que estão plantando para colher. Olha aí: plantaram ***da, nasceu mer**

            Anonimato / (em resposta a Felix)
        • A resposta era para o Gapre que citou prefeito, desculpe a falha rs…

          Felix / (em resposta a Anonimato) Responder
          • Eu também não havia falado nada de prefeito, vc que citou lei municipal e eu te respondi depois… em todo caso, prefeitura, governo estadual e federal estão todos no mesmo balaio mesmo.

            Gapre / (em resposta a Felix)
          • meus caros, por que politizar o tema?

            outro dia eu estava no final da avenida faria lima, na vila olimpia, e tinha que andar numa calçada com menos de um metro de largura, seria justo multar um pedestre ou um cadeirante que circulasse pelo asfalto em tal condição de insegurança na calçada?

            Acho que todos nós já tivemos que esperar um ciclo enorme do farol de pedestres, é correto o automóvel esperar 30 segundos numa travessia de pedestres e nós esperarmos 5 minutos?

            Não to defendendo impunidade para quem desrespeita as leis de transito e coloca a vida de todos em risco, só estou dizendo que as condições de mobilidade ativa nas cidades brasileiras são muito ruins.

            Vocês deviam ler a opinião do André aí embaixo e pararem com essa discussão estúpida

            rafael oliveira / (em resposta a Felix)
  3. Enquanto não educarmos os motoristas para respeitarem as faixas de pedestres da forma correta, não faz sentido cobrar que os pedestres façam o certo, pois mesmo atravessando na faixa há um grande risco de atropelamento… muitas pessoas atravessam fora dela por achar um lugar mais “seguro”.

    Rafael Ribeiro / Responder
    • Ou mesmo pela distribuição de tempos estar bem desigual, ou uma logica bem burra mesmo, travessia do pedestre em 2 ou 3 semaforos, quem tem como objetivo chegar a ilha de uma travessia… e ter que esperar mais 2,3,4,5 minutos para abrir o proximo trecho do farol …

      alexandre i / (em resposta a Rafael Ribeiro) Responder
  4. Os países que multam os pedestres e ciclistas, geralmente, são aqueles que têm seu trânsito motorizado já disciplinado. No Brasil, que diferença faz para o pedestre atravessar na faixa ou fora dela? O motorista nunca cederá passagem, independente de onde você esteja. Acaba que atravessarão onde for mais conveniente. A partir do momento em que os motoristas de veículos motorizados e pesados começarem a respeitar os mais vulneráveis, aí sim se tornará mais conveniente (na maioria dos casos) atravessar na faixa, por exemplo.
    O mesmo vale para ciclistas, andam na calçada pelo fato óbivo de serem agredidos nas ruas.

    Está tudo invertido nesse país, vai ser a coisa mais rídicula ver um agente de trânsito multar um pedestre que atravessa fora da faixa enquanto na esquina à 50m, 10 pessoas esperam os veículos pararem de passar para poderem atravessar na faixa sem semáforo.

    Espero que os órgãos de trânsito tenham bom senso, e simplesmente ignorem esta resolução federal.

    Andre / Responder
    • Parabéns Andre, concordo em tudo.

      rafael oliveira / (em resposta a Andre) Responder
    • Exatamente! Falando só de São Paulo: as calçadas daqui são umas porcarias. Cheias de buraco, desnível, uma desgraça total. Já é difícil pra gente que não tem nenhum problema de locomoção, imagina pra um idoso, cadeirante, ou qualquer pessoa que esteja com dificuldades, seja temporária ou definitiva.
      Aí, além de sermos obrigados a nos sujeitar à essas calçadas medonhas, ainda temos as grandes avenidas cujos faróis são programados para pouquíssimo tempo de travessia. Mal abre e já tá fechando. E nós, pedestres que continuemos nos ferrando. O importante é agilizar o trânsito. De carros, claro.
      Isso sem contar as calçadas que acabam no meio do nada, e de repente estamos no meio da rua. Aí não tem jeito mesmo, somos obrigados a dar um jeito de atravessar onde estamos, ou, andarmos no meio da rua.
      Aí me vem um bando de burocrata que só anda de carro oficial e helicóptero querer multar pedestres que atravessam fora da faixa.
      Piada de péssimo gosto.
      ”Ahhh, mas lá fora blábláblá.’
      Lá fora – leia-se, em países onde a mobilidade urbana é levada realmente a sério – tem toda a estrutura para todos, seja motoristas, pedestres, ciclistas, etc, o que justificaria a tal multa. Aqui no Brasil? Dê a estrutura primeiro, depois pense em algo assim. Mas.. Brasil sil sil sil…

  5. Acho bom. Deveria funcionar como as multas para quem joga lixo nas ruas no Rio de Janeiro, por exemplo (pelo que sei, lá funcionou bem como método educativo).

    Alex / Responder
  6. Vamos ver o que isso vai dar.

    Rodrigo Santos / Responder
  7. Mas vão ensinar o código brasileiro de transito e as leis de trânsito para os pedestres?
    Como?

    Pq se a justificativa for de que ele já deve saber disso, não faz sentido a existência de CFCs que no fundo tentam nos ensinar o que tá no CTB. Não vou entrar no mérito da qualidade, mas obrigatoriamente todo motorista deve passar as 40 horas lá com a bunda sentada na cadeira vendo videozinho de acidentes.

    Se isso realmente acontecer, é a prova de que o sistema está errado e a existência do CFC obrigatório é para manter a máfia financiada.

    tiago / Responder

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