Planalto deve vetar medidas anti-Uber

De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, a equipe do presidente Michel Temer espera que as emendas que prev6e, na prática, inviabilizar o funcionamento de aplicativos como o Iber, sejam barradas ou alteradas no Senado.

 

Caso as medidas passem pelo Senado, elas vão a sanção do presidente, que provavelmente as vetará.

 

O Congresso ainda pode, contudo, derrubar o veto presidencial caso reúna o voto de pelo menos metade dos senadores e deputados em sessão conjunta.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,  defendeu o veto presidencial. “Defendo que o presidente vete os dois artigos aprovados aqui. Respeito o direito da maioria, sou um democrata, e é bom que de vez em quando sua posição não seja a majoritária, mas vou defender, claro, o meu ponto de vista que esses dois artigos”, disse.

 

Nesta terça, a Câmara dos Deputados aprovou medida que regularize os aplicativos porém as emendas os inviabilizam na prática (leia aqui).


Autor: Caio Lobo

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Paulistano e Corinthiano, formado em Marketing porém dedicou sua experiência profissional, pós-graduação e MBA na área de Finanças. Temas relacionados à mobilidade urbana o fascinam, principalmente quando se fala de metrô.

3 Comentários deste post

  1. O ideal é que esta lei “anti-Uber” seja discutida com a sociedade em um todo, aliada a uma discussão sobre mobilidade urbana e táxis. Refazer todas as legislações relacionadas ao serviço de táxi e fretamento, para tentar abrir mais possibilidades. Reduzir as exigências aos táxis (e ao mesmo tempo obrigar a lugares como São Paulo que licite o serviço), equalizar aos “serviços de app”, definir o que é realmente um táxi, o que pode definir os serviços de aplicativos (na minha opinião, insisto, recaí em fretamento) e similares, e condições de operação e fiscalização (uso de táximetro ou tacógrafo, monitoramento, gestão de frota, apoio operacional, apoio policial, etc…) .

    A discussão hoje sobre isso está pobre demais, fechada a algo como “time”, polarizada. Não vira.

    Anonimato / Responder
  2. Concorrência não pode ser vencida por decreto nem com violência como vazem os taxistas, a população tem que ter o seu direito de escolha.

    Pedro / Responder
    • Interessante como o pessoal aqui fala muito sobre “direito de escolha”, sendo que muitos profissionais do app não tem muita escolha, tanto quanto os cobradores que estão sendo demitidos..

      Anonimato / (em resposta a Pedro) Responder

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